بسم الله الرحمن الرحيم 
Em nome de Allah, O clemente o Misericordioso

 

 A Eutanásia no ISLAM

 

Os sábios muçulmanos de todas as escolas jurídicas do Islam, são unânimes em dizer que a eutanásia "ativa" e "passiva", é equivalente ao suicídio, que está proibido no Islam.

Está proibido para um paciente matar-se a si próprio, assim como matar a alguém, apesar de contar com o consentimento do paciente. O primeiro caso não é mais que um caso de suicídio, enquanto que o segundo é arrebatar a vida de alguém.

A eutanásia "ativa" refere-se a dar uma injeção mortal ao paciente, enquanto a eutanásia "passiva" tem a ver com uma atitude negativa adotada com o objetivo de acelerar a morte para o paciente; este último pode ser realizado através da interrupção ao paciente de água, alimento, medicamentos ou outros procedimentos cirúrgicos.

Os juristas e os sábios do Islam também consideram que é proibido matar um paciente para impedir a propagação de uma infecção, mesmo se tratando de doenças incuráveis tais como a AIDS (HIV /SIDA) ou a Neumonía Atípica, pois tais pacientes, em todo o caso, podem ser submetidos a quarentena.

Acima de tudo, todos estes pacientes são seres humanos e devesse-lhes providenciar alimentação e medicamento, até ao seu último alento. No entanto, os sábios estão de acordo sobre a licença de desligar as máquinas que mantêm a vida de um paciente em caso da sua morte clínica. Estas máquinas ajudam os pacientes a respirar e a manter a irrigação sanguínea; mas se estão mortos clinicamente e perderam todos os seus sentidos devido a um dano cerebral, não tem sentido manter o apoio dessas máquinas, devido, também, ao alto custo que essas máquinas têm, e pelo benefício que podem ter para outros pacientes.

O Islam permite, em alguns casos, que se cesse com as medidas que prolongam a vida artificialmente, pois não se trata de aferrar-se a ela. Quando a vida chega a um fim, há que aceitar, com satisfação, a morte. Não se deve, por isso, prolongar a vida a todo o custo, quando a ciência e a razão não vêm perspectiva alguma. O Islam proíbe toda a classe de eutanásia. A vida é um dom divino, que deve-se proteger e cuidar o máximo possível. O fim da vida é determinado só por Deus. « …Quem matar uma pessoa, sem que esta tenha cometido homicídio ou semeado a corrupção na terra, será considerado como se tivesse assassinado toda a Humanidade. E quem salvar uma vida, será considerado como se tivesse salvo toda a Humanidade». (Alcorão, 5: 32).

A medicina paliativa considera inelutável a morte, mas os partidários da eutanásia têm perdido o sentido médico do morrer. Deus enviou uma orientação e umas leis divinas e humanas para o ser humano desde o Profeta Adão até ao Profeta Muhammad (p.e.c.e.) onde a vida é o dom mais apreciado. O Sagrado Alcorão, a Última Escritura Divina, que é, hoje, a constituição espiritual, social e política de uma quinta parte da humanidade, manifesta enfaticamente: O ser humano não deu vida a si próprio, a vida foi dada por Allah, o Criador. Allah proporciona amor e alimentação cuidadosa a toda a existência no universo (inclusive os seres humanos) … . "Louvado seja Allah – Senhor de todos os Seres". O ser humano é o último e mais nobre elo de corrente no processo de evolução criativa na terra. Deus fez uma dádiva cuidadosa e prolongada para ele, criando-o. Por conseguinte, o ser humano não só deve comer e beber para viver simplesmente um momento curto na terra e extinguir-se para sempre. Tem uma vida em que a forma presente da vida humana desaparece para assumir uma, todavia ainda mais alta, como recompensa às nossas boas ações. Uma tradição do Profeta Muhammad (p.e.c.e.) narra a história de um dos seus companheiros, que estava com uma dor dolorosa pelas lesões recebidas no campo de batalha, e que perdeu amor a vida e se matou. O Profeta do Islam foi enfático em afirmar que: "Apesar dos grandes feitos demostrados por esse homem, lamentavelmente, num só ato desperdiçou todos os seus serviços na causa de Allah e está condenado ao inferno". Por este dito, é evidente que o suicídio é absolutamente proibido no Islão.

No Islão se outorga um grande respeito pela vida humana. O Sagrado Alcorão afirma que "os seres humanos são os mais nobres de todas as criaturas” (2:30). A vida humana é considerada inviolável, e, por isso, «não será tomada uma vida que Allah tornou sagrada, por nenhuma causa». «Quem matar, intencionalmente, um crente, seu castigo será o inferno, onde permanecerá eternamente. Deus o abominará, amaldiçoá-lo-á e lhe preparará um severo castigo». (Alcorão, 4:93).

 ÉTICA MÉDICA ISLÂMICA

Apresenta-se, resumidamente, o que diz o Código Islâmico de Ética Médica, um importante documento elaborado pela Organização Islâmica de Ciências Médicas e aprovado na 1ª Conferência Internacional de Medicina Islâmica, realizada no Kuwait, em 1981 (13).

Ao traçar o perfil do médico islâmico, este jura "proteger a vida humana em todos os estágios e sob quaisquer circunstâncias, fazendo o máximo para libertá-la da morte, doença, dor e ansiedade". No elenco das características do médico, é dito que ele deve saber que a "vida é de Deus (...) dada somente por Ele (...) e que a morte é a conclusão de uma vida e o começo de outra. A morte é uma verdade sólida (...) e é o fim de tudo, exceto de Deus”.

Na sua profissão, o médico é somente um soldado da vida (...) defendendo-a e preservando-a da melhor forma que pode ser feita e com o máximo de sua habilidade. O papel do médico é o de ser um catalisador através do qual, Deus, o curador, preserva a vida e a saúde. O médico é simplesmente “um instrumento de Deus para aliviar as doenças do povo”.

Ainda no Código Islâmico de Ética Médica, sobre o valor da vida humana e eutanásia: "A vida humana é sagrada (...)” e não deve ser tirada voluntariamente, exceto nas indicações específicas de jurisprudência islâmica, as quais estão fora do domínio da profissão médica. O médico não tirará a vida, mesmo quando movido pela compaixão. O médico, na defesa da vida, é aconselhado a perceber os limites, e não transgredi-los. Se fica cientificamente certo que a vida não pode ser restaurada, então é uma futilidade manter o paciente em estado vegetativo, utilizando-se de medidas heroicas de animação ou preservá-lo por congelamento ou outros métodos artificiais. O médico tem como objetivo manter o processo da vida e não o processo do morrer. Em qualquer caso, ele não tomará nenhuma medida para abreviar a vida do paciente. Declarar uma pessoa morta é uma responsabilidade grave que em última instância é do médico. Ele apreciará a gravidade do seu diagnóstico e o transmitirá com toda a honestidade, e somente quando estiver certo disto. Ele pode dirimir qualquer dúvida buscando conselho e servindo-se dos modernos instrumentos científicos.

Em relação ao paciente incurável, o médico fará o melhor para cuidar da vida, prestará bons cuidados, apoio moral e procurará livrar o paciente da dor e aflição.Resumindo a posição islâmica em relação à eutanásia: a concepção da vida humana como sagrada, aliada a "limitação drástica da autonomia da ação humana", proíbem a eutanásia, bem como o suicídio. O médico é um soldado da vida. Os médicos não devem tomar medidas positivas para abreviar a vida do paciente. Se a vida não pode ser restaurada é inútil manter uma pessoa em estado vegetativo utilizando-se de medidas heroicas.

ONZE ARGUMENTOS CONTRA A EUTANÁSIA

1 - A eutanásia legal favorece um "declive escorregadio" contra o direito à vida em outros campos. Em países como a Holanda a eutanásia não se aplica já doentes, mas simplesmente a pessoas que não querem viver, como o senador socialista octogenário Brongersma, que pediu e conseguiu ser "finalizado", não porque estava doente ou deprimido, mas porque estava cansado de viver. Estima-se que na Holanda são deixados para morrer cerca de 300 bebés, por ano, por nascerem com deficiência e há casos (neste país rico) de negar muletas a maiores de 75 anos; a eutanásia favorece outras performances de "eliminação de inúteis".

2 - A eutanásia piora a relação médico-paciente e até mesmo paciente-família. Existe algum espaço para os doentes, idosos ou deficientes, continuarem a manter essa confiança completa em todos aqueles que, até agora, têm tido, por quase sagrada, a obrigação de buscar a cura dos seus males? Quem vai impor à vítima em potencial a obrigação de confiar no seu carrasco? Quem pode devolver ao doente o seu sentido de confiança na profissão médica? E como confiar que o médico se vai esforçar pela minha vida se os meus parentes pressionam em sentido contrário?

3 - A eutanásia desencoraja o investimento em cuidados e tratamentos paliativos da dor. De 1995 a 1998, a Holanda apenas investiu em cuidados paliativos; só a partir de 1998 tem invertido em cuidados paliativos, mas apresentado sempre como uma alternativa mais, sendo a eutanásia a mais apoiada por instituições e até mesmo pela sociedade. Tendem a pensar que tratar a dor com os cuidados paliativos é caro, para promover a opção mais barata: matar o paciente.

4 - A eutanásia perverte a ética médica que desde Hipócrates se centrou na eliminação da dor, não na eliminação do paciente. “Os médicos insistem que a eutanásia, como o aborto, não são atos médicos, uma vez que o objetivo da medicina é curar, e se não pode curar, pelo menos, atenuar a dor e, em qualquer caso, atender e acompanhar”. A eutanásia não cura nada. Os médicos que entram numa mentalidade eutanásica incorporam-na em toda a sua profissão e esquecem os ensinamentos de Hipócrates. Como os políticos italianos, lembraram ao falar de eutanásia em crianças na Holanda é significativo que o primeiro regime que estabelece a eutanásia desde o velho paganismo romano é a Alemanha nazi.

5 - A eutanásia não é solicitada por pessoas livres, mas quase sempre por pessoas deprimidas, mental ou emocionalmente transtornadas. "Pedem livremente" a eutanásia as crianças "sacrificadas" nos países que defendem esta prática? Não têm maturidade para fazer este ato e liberdade. Mas muitos adultos tampouco, porque o pedem com doenças mentais ou emocionais. Quando se está sozinho, idoso, doente, paralisado após um acidente, é fácil sofrer de ansiedade e depressão que levam a querer morrer. Num país em que os terá- peutas se esforçam para curar esta depressão, dar de volta a vontade de viver, quase sempre se consegue se o ambiente ajuda. Pelo contrário, num país com eutanásia, em vez de se esforçar para eliminar a depressão tende-se a eliminar o deprimido, "porque ele pede".

6 - A eutanásia não é um direito humano, não é referida em nenhuma Convenção Americana ou Europeia dos Direitos Humanos, por exemplo. De acordo com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos no caso de Diane Pretty em 2002, não há direito de buscar a morte, seja com uma terceira pessoa ou com a ajuda das autoridades públicas. O direito à autonomia pessoal não excede o dever dos Estados de proteger a vida dos indivíduos sob a sua jurisdição.

7 - A eutanásia, como o suicídio, é contagiosa. Uma vez que uma pessoa deprimida comete suicídio, outras pessoas deprimidas ao redor podem copiar o seu comportamento mais facilmente. Isto é verdade em suicídios com ou sem assistência, incluindo a eutanásia.

8 - A eutanásia dificulta o empenho dos terapeutas que trabalham com pessoas com deficiência, deprimidos, doentes. Pessoas que ajudam as outras a viverem, com uma deficiência grave ou circunstâncias difíceis, veem o seu trabalho sabotado pela outra opção, a eutanásia, que legalizada surge, com atrativa insistência, como um caminho mais fácil para o paciente.

9- A eutanásia tenderá a eliminar os pobres e mais fracos. Como o aborto, a eutanásia tenderá a ser especialmente acessível e promovida entre as classes economicamente mais fracas, os grupos étnicos em desfavorecidos, etc. ... Quando deixar-se de haver a oferta de cuidados paliativos, estes passarão a ser um luxo só para as pessoas com poder de compra.

10 - A eutanásia legal não impedirá as eutanásias ilegais, mas reforçá-las-á. Como no caso do aborto, aprovar uma lei permitindo a eutanásia "com todos os controlos que for preciso" não impedirá que se estenda a fraude de lei, as autorizações por escrito sem examinar o paciente, o laxíssimo na aplicação da lei e a fraude de lei generalizada.

O caso holandês mostra que não houve controlo dos 2.000 casos denunciados, conforme observou, com indignação, a Comissão da ONU de Direitos Humanos. No entanto, o melhor argumento contra a eutanásia será sempre o testemunho de milhares de homens e mulheres em circunstâncias muito difíceis que, apoiando-se mutuamente, com a ajuda de seus valores, de seus familiares, amigos ou profissionais que demonstram, todos os dias, que a dignidade humana os leva a viver e enriquecer a vida de outros.

11- A eutanásia viola todas as leis divinas, desde o Profeta Adão até ao Profeta Muhammad (p.e.c.e.). A Torá, o Evangelho e o Alcorão são contra esta prática monstruosa, facilista e desnecessária, que limita a existência humana ao plano puramente material. A doença e a dor educam-nos e preparam-nos para o mundo espiritual. Finalmente, quero dizer que para enfrentar com este novo ídolo do materialismo e da sociedade de consumo, é necessário o Diálogo e a Aliança entre Civilizações e Culturas. Todos nós, que recebemos uma herança espiritual, nos recusamos a aceitar o caminho do hedonismo de sair deste mundo quando queremos, como argumentava o filósofo grego Epicuro, quem afirmava que "podemos sair desta vida como saímos do teatro". A vida do ser humano é multidimensional, somos corpo, alma e espírito. A dor e a doença que nos leva, inevitavelmente, à morte, não é mais que uma transição, uma mudança de estádio e de dimensão. Na realidade não há morte, porque o espírito do ser humano é tão eterno como o seu Criador. A vida dos seres humanos neste plano material é um momento na eternidade e não devemos levá-la para fora deste mundo, sem que o nosso Criador Infinito e Sábio o tenha determinado.

Se alguns seres sofrem mais dor do que outros, antes de deixar este mundo, é porque Deus quer medir a nossa determinação, paciência e carácter; e porque Ele quer livrar-nos noutro mundo de dificuldades mais graves e insuportáveis. Esta lição é destinada a pessoas saudáveis e doentes, e todos somos obrigados a estudar os desígnios do Criador.

Os Muçulmanos acreditam que há uma vida além da morte e que existe um juízo de responsabilidade – Juízo Final – e também acreditam que há uma justiça divina.

Por todas as razões acima expostas, é extremamente importante a revisão global de todas as  Assembleias das Repúblicas do mundo, assumirem a responsabilidade histórica na defesa da vida, em defesa dos direitos humanos e em defesa dos livros sagrados. Pois, nada é considerável na melhoria em adoção, que não seja a do divino.

Se hoje estivessem reunidos conosco os grandes mestres construtores da civilização como Noé, Abraão, Moisés, Jesus e Muhammad diriam um NÃO contundente a esta pseudocultura da morte e a este novo ídolo que nos quer impor o materialismo e o monoteísmo do mercado.

 

SOBRE A MORTE

«Toda a alma provará o gosto da morte; e vos provaremos com o mal e com o bem; e a Nós retornareis». — (Alcorão, Sura Al-Anbiya’, 21:35).

Todos nós temos a certeza de que esta vida findará, o que leva muitas pessoas a questionarem-se sobre o que ocorrerá após a morte. De um ponto de vista fisiológico, todos nós sabemos, como é evidente, o que acontece. Segue-se uma série de consequências naturais: o coração deixa de bater, os pulmões suspendem a respiração e cada célula do corpo, privada de sangue oxigenado, deixará de funcionar, durante breves instantes, de maneira anaeróbica, o que gerará o ácido láctico, a causa do rigor mortis, o endurecimento dos músculos do cadáver.

Portanto, quando as células começam a descompor-se, a rigidez muscular desaparece, a pele muda de cor e o cadáver é devorado por parasitas, permanecendo apenas os ossos e os dentes. Mas não podemos testemunhar o que acontece à alma após a morte e quanto a isso os cientistas não podem apresentar respostas porque, até mesmo quando se trata de pessoas vivas, a alma não pode ser objeto de observação empí- rica, pois, isto está além das nossas capacidades. Então, é nestes momentos que devemos relembrar os conceitos da vida após a morte – a ressurreição e o Dia do Juízo Final – bem como estar cientes da existência de Um Criador Omnipotente, dos seus anjos, da sua predestinação, sendo que tudo isto faz parte da fé no que é invisível.

 

حَسْبِيَ اللّٰهُ لا إِلَـهَ إِلاَّ هُوَ عَلَيْهِ تَوَكَّلْتُ وَهُوَ رَبُّ الْعَرْشِ الْعَظِيمِ

Instituição Religiosa, para passar as informações ao público que pertence religião e aos curiosos, buscando dar mais informações de forma laica e democrática.

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